Desde 1963, através do Decreto Federal nº 52.682, o feriado escolar de 15 de Outubro homenageia os professores. A data busca simbolizar a importância da educação.
O feriado escolar deve ser respeitado por todas as instituições de ensino. É um dia de descanso para os professores.
O 15 de Outubro não é considerado um feriado nacional e sim feriado escolar, por isso, na rede pública é considerado ponto facultativo. Porém, na rede privada está acordado em nossa Convenção Coletiva de Trabalho como feriado, na cláusula 74°, que também determina: “o feriado previsto no caput desta cláusula, quando ocorrer em dia útil, poderá ser gozado em outro dia útil, desde que seja na mesma semana da sua ocorrência e haja acordo entre as partes”.
Professor, fique atento e, se souber de alguma irregularidade, comunique o sindicato.
Fonte: Sinproeste
