Até quarta-feira da semana que vem (22), o governo federal vai divulgar os critérios para a adesão de empresas ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), concebido para evitar demissões durante a crise econômica pela qual o país atravessa. A informação foi dada ontem (13) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, ao participar de encontro na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para explicar o programa.
A ideia do encontro era esclarecer e debater as dúvidas dos trabalhadores em relação ao programa. O PPE propõe diminuir em até 30% as horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador, definido por meio de acordo coletivo e negociado com o sindicato da categoria. Com o programa, um trabalhador que ganha R$ 2.500, por exemplo, passa a receber R$ 1.750 com a redução de 30% no salário. Mas a diferença do pagamento será parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar ao trabalhador metade dessa perda, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Neste exemplo, o valor é de R$ 375, somando um total de R$ 2.125.
“O programa está em fase de definição dos critérios de adesão; no dia 22, ou talvez antes nós vamos divulgar todos esses indicadores. Dois critérios fundamentais são a demonstração da redução de produção ou vendas por conta da situação econômica nacional e o acordo coletivo específico com o sindicato dos trabalhadores. E o prazo é de seis até 12 meses de vigência do acordo. Nós acreditamos em uma adesão importante porque é um grande instrumento de preservação do emprego para evitar demissões”, afirmou Rossetto.
“Ele é um programa de livre adesão e existem vários outros programas que permanecem, como o lay-off e tantos outros. O que o governo quer com o programa é oferecer com uma condição forte para reduzir demissões e manter o emprego. É, portanto, um instrumento de diálogo entre os sindicatos e as empresas, que enxergam nesse programa um instrumento para enfrentar um período curto de redução de produção e de vendas. A minha expectativa é que o programa evite sim demissões, possa garantir emprego e uma retomada rápida de recuperação econômica”.
O programa é voltado para todos os trabalhadores e setores empresariais. Rossetto acredita que apesar de o programa ter caráter livre haverá uma ampla adesão das empresas e algumas já manifestaram interesse e pediram informações sobre o programa. “Volkswagen, Mercedes, Scania, General Motors buscam informações e abriram discussões com seus sindicatos, que é a questão mais importante. O programa está sendo divulgado neste momento, e nós queremos que ele estimule uma relação direta de negociação entre os sindicatos e as empresas, é muito importante porque qualifica uma relação de trabalho. E a nossa expectativa é de que ele se transforme sim em um instrumento poderoso para a redução de demissões no país.”
O ministro Rossetto alertou sobre a necessidade de lutar pelos direitos democráticos, frente ao avanço de uma onda conservadora e autoritária no país. “Nesses momentos, em que algumas vozes nos surpreendem, e são vozes do passado, vozes autoritárias, reacionárias, que nos surpreendem quando levantam a ideia inaceitável de impeachment, de golpe, de menos democracia, porque nós queremos mais democracia”, disse.
O PPE terá a duração de seis meses que poderão ser prorrogados por 12 meses. Durante a vigência do programa e até dois meses após esse período as empresas que aderirem não poderão demitir os trabalhadores que tiverem sua jornada de trabalho reduzida. As empresas terão até o fim do ano para aderir ao programa.
Fonte: Rede Brasil Atual
