O dia de hoje é de descanso para alguns, de comemoração para muitas crianças, e de tristeza para outras milhares. O trabalho infantil é uma realidade em nosso país. É uma forma de violência que se agrava durante esta pandemia, quando muitas crianças e adolescentes, por não estarem nas escolas, são submetidas a situações improprias para a sua idade.
Dados do IBGE de 2016 apontam de 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão em situação de trabalho infantil no Brasil. Destes, 64,1% são negros, e a maior parte está nas regiões Norte e Nordeste. No mundo, são 152 milhões em situação de trabalho infantil, segundo dados da OIT.
Garantir ferramentas necessárias para enfrentar essa situação é um dever do Estado, com educação de qualidade, serviços de proteção social e melhores oportunidades de trabalho para os adultos.
O Covid 19 e o trabalho infantil
O trabalho infantil diminuiu em 94 milhões no mundo desde 2000, de acordo com dados da Unicef. Entretanto, esta melhoria pode estar ameaçada em função do Covid 19, que afastou meninos e meninas das escolas. A pandemia aumentou a pobreza, muitas famílias perderam suas fontes de renda. Com as crianças e adolescentes em casa e a diminuição de serviços sociais, um possível reflexo é o aumento do trabalho infantil.
O Brasil assumiu o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2025. Mas se o ritmo de combate ao problema continuar como está, podemos não alcançar essa meta. Para a erradicação do trabalho infantil acontecer, é preciso combater também outras violações de direitos ligados a ele.
É necessário investir em educação de qualidade e garantir igualdade de oportunidades. Não podemos pensar que o problema é individual. O problema é estrutural e necessita de ações do Estado.
Educação e igualdade de oportunidades
Dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificações (Sinan), do Ministério da Saúde, mostram que foram registrados 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos entre 2007 e 2018. Sabemos que os dados são subnotificados e que o número real é maior.
Apesar de encontrar o trabalho infantil diariamente no dia a dia, muitos de nós ainda têm dificuldade de reconhecer sua existência. Isso dificulta a denúncia. Não é natural ter criança vendendo no farol ou realizando trabalho braçal na feira. Há um senso comum de que é melhor trabalhar do que roubar.
Não podemos naturalizar essas situações. O natural é que crianças e adolescentes estejam nas escolas, e que sua família tenha acesso ao trabalho digno. É essencial garantir que crianças e adolescentes retornem às escolas quando as aulas retornarem. Políticas públicas de apoio e proteção são essenciais para que meninos e meninas possam ter seus direitos e sua dignidade garantidos.
Fonte: Sinproeste
