O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb), foi aprovado dia 10 deste mês no Senado. A relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro, disse que “o projeto é fruto de reuniões virtuais entre vários donos de escola e o Ministério da Economia, com o próprio ministro Paulo Guedes. Os proprietários estão vivendo momento difícil com pandemia, evasão escolar e inadimplência. Muitas escolas fecharam e nossa tentativa é fazer com que outras mais não precisem fechar”. As entidades representativas dos trabalhadores do setor, como a Contee e filiadas, não foram ouvidas.
A relatora rejeitou a emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que determinava que as instituições de ensino beneficiadas com subsídio mensal não poderiam dispensar, sem justa causa, seus professores. Daniella alegou que esses profissionais já estão sendo beneficiados por medidas que buscam garantir a adesão e a manutenção dos empregos!
Foi incorporada emenda de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estabelecendo que as escolas que receberem subsídios financeiros em apoio ao enfrentamento da crise financeira concedam como contrapartida a concessão de bolsa de estudos para estudantes. As bolsas serão concedidas em valores correspondentes aos auferidos por pelo menos 5% das matrículas efetivadas.
Entre 30% e 50% das escolas particulares de pequeno e médio porte do Brasil estão sob o risco de falência em razão da pandemia do novo coronavírus, sendo que em 95% dos estabelecimentos já houve o cancelamento de matrículas, aponta a pesquisa.
Fonte: Contee, por Carlos Pompe, com edição de Sinproeste
