Nesta semana o Sinepe (sindicato patronal) enviou uma proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em que descumpre com a palavra que havia dado anteriormente. Na nova proposta, o sindicato patronal propõe assinar o documento retirando direitos dos professores, como alterações nos triênios, que é uma clausula pétrea.
Na manhã desta sexta-feira (26/06) as direções dos sindicatos dos professores do Estado se reuniram junto à Federação, em reunião online, para discutir a proposta enviada pelo Sinepe. A diretora e delegada regional de Xanxerê, professora Juleide Almeida Corrêa, participou da reunião e afirmou que o Sinproeste defende a manutenção de todos os direitos dos professores, não admitindo a assinatura de uma CCT com retirada de direitos.
Através de um Termo Aditivo, o Sinepe propõe:
– Suspensão do pagamento dos triênios neste ano;
– Estende o prazo da indenização por demissão sem justa causa até 20 de dezembro;
– Regulamenta o teletrabalho;
– Autoriza a redução temporária de carga horária com redução salarial proporcional;
– Autoriza a suspensão temporária do contrato de trabalho;
– Prevê a antecipação das férias individuais;
– Admite a concessão de férias coletivas;
– Possibilita o aproveitamento e antecipação de feriados;
– Instala o Banco de Horas individual;
– Autoriza a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.
Juleide lembra que dia 17 de março foi encerrada a negociação coletiva com o Sinepe, com a renovação de todas as cláusulas sociais e reajuste de 4% para todos. Em função da pandemia o Sinepe voltou atrás em suas palavras e não assinou a CCT, solicitando a prorrogação das cláusulas econômicas e manutenção das sociais. O Sinproeste concordou em assinar a CCT desta forma: renovação das cláusulas sociais e prorrogação das cláusulas econômicas para fevereiro de 2021, com a liberdade de cada sindicato negociar a reposição salarial com cada instituição.
Todos os sindicatos do Estado aguardavam a redação da CCT desta forma, somente para assinar. Qual não foi a surpresa ao receber do Sinepe um Termo Aditivo com a retida de direitos dos professores. “O Sinepe não cumpre com sua palavra, altera cláusulas sociais, como os triênios e a indenização do recesso escolar. O sindicato patronal aproveita-se do momento delicado que estamos passando, no qual o professor está numa situação fragilizada, para retirar direitos. Isso é inaceitável”, ressalta Juleide.
“Nós entendemos que é um momento delicado, e por isso havíamos aceitado assinar a CCT com prorrogação da reposição salarial para fevereiro do ano que vem, ou mesmo parcelar a reposição. Mas repudiamos a atitude do Sinepe em voltar atrás, descumprir com sua palavra e retirar direitos dos professores”, complementa a diretora sindical.
Com esta proposta é impossível assinar a CCT. “Estamos abertos a continuar negociando, desde que não haja perdas de direitos”, finaliza Juleide.
Fonte: Sinproeste
