Diversas iniciativas de combate ao machismo e ao preconceito e esclarecimentos sobre gênero e sexualidade estão presentes em sites, livros e cartilhas como forma de contribuição para a formação de professores em vários países. A matéria abaixo, publicada na Revista Conteúdo, faz um panorama destas iniciativas, incluindo material distribuído pela ONU Mulheres, e compara à situação no Brasil, onde a discussão de gênero e sexualidade enfrenta a barreira do conservadorismo.
Para combater o machismo e a consequente violência doméstica, cada vez mais surgem iniciativas no mundo para contribuir com a formação de professores, desde um site preparado pelo movimento sindical espanhol, até um material da Organização das Nações Unidas (ONU Mulheres). Na Argentina, já há uma lei que institui cartilhas de educação sexual nas escolas. Estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), com dados de 2012, aponta que, em todo mundo, 35% das mulheres já foram vítimas de violência doméstica.
Enquanto por aqui a inclusão da perspectiva de gênero e produção de material didático sobre sexualidade vem sendo proibidos há alguns anos, que culminou com a retirada do termo gênero dos planos de educação, um país vizinho ao nosso possui desde 2006 uma Lei Nacional de Educação Sexual Integral (ESI). A lei argentina garante que estudantes tanto da rede pública, quanto da privada, desde a educação infantil (até cinco anos) ao ensino médio, tenham o direito a receber informações sobre sexualidade nas salas de aula de todo o país. O Conselho Federal de Educação argentino definiu que o conteúdo deva ser transmitido a partir dos seguintes princípios: perspectiva de gênero, direitos, respeito à diversidade, cuidado com o corpo e a saúde e valorização da afetividade.
No entanto, após quase dez anos da criação dessa política, ainda há dificuldades para que a lei seja cumprida em todos os estados de uma federação. O fato da capacitação não ser obrigatória e de ter caráter transversal também acabam dificultando sua implementação, já que professores de todas as matérias podem trabalhar com os conteúdos e isso, de certa maneira, acaba desobrigando os profissionais.
Educar para a igualdade
Na Espanha, a Federação de Trabalhadores em Educação (FETE), ligada à confederação sindical União Geral de Trabalhadores (UGT), em parceria com o Instituto da Mulher da Espanha, que tem status de ministério, e o também espanhol Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade, mantém o site Educar para a Igualdade (http://www.educandoenigualdad.com) com diversos materiais didáticos para a formação do trabalhador, produção de materiais didáticos, pesquisas, oficinas com estudantes, campanhas de sensibilização, publicações e notícias atuais.
O conteúdo está disponível em espanhol, organizado no menu horizontal, localizado na parte superior do site, e a maioria do conjunto está disponível para fazer download no link “materiais FETE-UGT”. Neste link, existem guias que dão orientações específicas para trabalhadores em educação, contribuindo com definições de termos como “igualdade”: “às vezes a palavra igualdade é interpretada de forma errada, como se fosse para eliminar as diferenças entre meninas e meninos, tornando-os idênticos, ou tentar que elas sejam como eles, o que é um erro. Precisamente, a igualdade valoriza a diferença, sem desigualdade, o que significa sem injustiça, sem violência e sem dominação de um sexo sobre o outro.”
Também existem guias para trabalhar com educação infantil e outros dois para trabalhar com educação primária e secundária – equivalente ao ensino fundamental. Neles, há dicas de jogos e brincadeiras e de atividades que podem ser aplicadas em aula.
Entre os materiais, também há o “Dicionário Online de Coeducação”, cuja definição no dicionário português é “educação conjunta para pessoas dos dois sexos”. Já no dicionário espanhol produzido pela entidade sindical e órgãos governamentais espanhóis, trata-se de um processo de intervenção deliberada por meio do qual o desenvolvimento, de meninos e meninas, parta da realidade de dois sexos diferentes, garantindo desenvolvimento pessoal e construção social comum e não confrontados.
ONU
Currículo educativo para o ensino médio sobre gênero, sexualidades e prevenção de violências e seis planos de aulas complementares. Estes são materiais pedagógicos disponibilizados para as escolas brasileiras, elaborados pela ONU Mulheres a partir da iniciativa “O valente não é violento”, que integra a campanha do Secretário-Geral da ONU “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”.
O currículo traz uma proposta pedagógica para conscientizar adolescentes sobre o direito das mulheres de viver uma vida livre de violência. As aulas abordam temas como sexo, gênero e poder; violências e suas interfaces; estereótipos de gênero e esportes; estereótipos de gênero, raça/etnia e mídia; estereótipos de gênero, carreiras e profissões: diferenças, desigualdades, vulnerabilidades e prevenção.
O projeto é financiado pela União Europeia e revisado pela área de Projetos de Educação da Unesco. Durante seu lançamento, em 24 de julho de 2015, a ONU Mulheres declarou que “reconhece as instituições de ensino como contextos privilegiados para uma formação integral de meninos e meninas e para o exercício da cidadania, considerando seu papel central na promoção de mudanças sociais”.
Ainda sobre o material, que pode ser conferido na página da campanha – www.ovalentenaoeviolento. org.br – a ONU Mulheres afirma que pretende contribuir com “uma lacuna no ensino de gênero nas escolas” do Brasil, oferecendo aos docentes e estudantes ferramentas pedagógicas de liderança e empoderamento para as mulheres, para desconstruir comportamentos machistas.
“Educadoras, educadores e estudantes são agentes importantes de transformação e de ação para a prevenção da violência e rumo à igualdade de gênero”, diz Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
O organismo explica que uma das fontes para a construção do material foi o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM 2013-2015), que aponta para a necessidade de promover a inserção de temas voltados para a igualdade de gênero e valorização das diversidades nos currículos, materiais didáticos e paradidáticos da educação básica. O PNPM destaca a necessidade de “consolidar na política educacional as perspectivas de gênero, raça, etnia, orientação sexual, geracional, das pessoas com deficiência e o respeito à diversidade em todas as suas formas, de modo a garantir uma educação igualitária e cidadã”. Para saber mais sobre o currículo pode mandar e-mail para ovalentenaoeviolento@gmail.com.
Outra iniciativa do organismo multilateral foi uma nota denunciando trotes universitários com práticas machistas, lesbofóbicas, homofóbicas, transfóbicas e racistas, assinada em conjunto com organizações de mulheres nas universidades.
Fonte: Contee
