O Sinproeste está recebendo e analisando os acordos de redução de horas e suspensão de contratos acessados por meio da MP 936/20. A maioria dos casos referem-se à suspensão de contratos, principalmente nas regionais de Chapecó, Xanxerê e Concórdia. Até a manhã de hoje, 22/04, o sindicato recebeu cerca de 230 acordos de professores com…
O registro das horas de trabalho remoto é fundamental nesse momento. O Sinproeste orienta a todos os professores que estejam ministrando aulas online a registrar todas as horas trabalhadas. Faça um livro de registro ponto em casa. Registre nele a hora de início e de encerramento das atividades, turma atendida, conteúdo ministrado, orientações, atendimentos em…
O Ministério da Saúde alterou o cronograma da vacina contra a gripe. A segunda fase inicia hoje (16/04/20) e incluiria professores, mas devido ao Covid 19, os professores receberão a vacina na terceira fase, de 9 a 22 de maio. O período de vacinação dos professores foi transferido porque a categoria está em período de…
A direção do Sinproeste, com base em sua assessoria jurídica, orienta as instituições de ensino a manterem os contratos de trabalho e salários de seus professores. Caso não haja possibilidade, pode-se acessar o MP 936/20, que trata da possibilidade de diminuição de horas e suspensão de contrato dos profissionais da educação. A MP restringe o…
O Sinproeste acompanhou e orientou os professores do Colégio Futura Geração, de Abelardo Luz, sobre a redução de horas devido à situação provocada pelo coronavírus. A situação de cada professor foi analisada e, tendo a direção do sindicato verificado que os acordos estavam dentro da legalidade, assinou-os junto aos profissionais da educação e da instituição…
A direção do Sinproeste orientou e acompanhou direção e professores da Escola de Educação Infantil Arco Íris, de Xanxerê, em relação à suspensão de contratos dos profissionais da educação. Considerando a situação de emergência em virtude da pandemia da Covid-19, foi celebrado um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com os termos e condições de trabalho…
Professor e professora, a MP 936/2020, propõe a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução salarial. O Sinproeste orienta o professor a não assinar nada! Encaminhe imediatamente para a direção do sindicato, por e-mail ou pelo WhatsApp, qualquer proposta de aditivo de adequação contratual que estabeleça a redução salarial ou suspensão de contrato.…
Foi publicada no dia 1° de abril no Diário Oficial da União a Medida Provisória 934, que desobriga as escolas de educação básica de cumprir o mínimo de dias letivos determinados na Lei 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A MP, no entanto, mantém a exigência do cumprimento do número…
O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 936, dia 1º de abril, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP permite aos empregadores reduzir salários (por até 90 dias) e suspenderem os contratos de trabalho (por até 60 dias). A justificativa é a situação de emergência provocada…
O Sinproeste tem recebido mensagens de vários professores com dúvidas quanto ao pagamento dos salários devido a esse período de quarentena. Os salários devem ser pagos de forma integral para os professores e professoras durante esse período. Procure o sindicato em qualquer redução ou falta de pagamento. Os professores estão trabalhando no esquema home office…