TST decide que enquadramento como professor independe da nomenclatura dada no contrato de trabalho
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Em meio à tormenta de cotidianas notícias danosas aos trabalhadores, surge uma de longo alcance social para os professores aos quais – e são muitos – é imposta a nomenclatura “instrutor”, com a finalidade de lhes suprimir os direitos inerentes à categoria, assegurados pela Consolidação das Leis do…