A emenda que permitiria dedução de gastos com livros no Imposto de Renda, proposta pela Câmara dos Deputados, foi barrada pelo governo federal. O veto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de julho. A proposta – inesperada – tinha sido incluída pela Câmara dos Deputados na votação da Medida Provisória…
O maior confronto enfrentado na América Latina atualmente é “a batalha midiática”, desde pelo menos o ano de 2002, quando a tentativa frustrada de derrubar Hugo Chávez na Venezuela deu início a um novo tipo de golpe de Estado, o “golpe midiático”, transferindo aos meios de comunicação privados o papel de partido político nas oposições…
O Sinproeste promoverá um ciclo de encontro de formação para diretores da base. A atividade foi determinada em reunião da diretoria, sendo que o curso será ministrado pelo bancário e sindicalista Alzumir Rossari. Assim que as datas estiverem definidas divulgaremos. O conteúdo programado inclui o resgate histórico do papel das lutas coletivas dos sindicatos…
Até quarta-feira da semana que vem (22), o governo federal vai divulgar os critérios para a adesão de empresas ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), concebido para evitar demissões durante a crise econômica pela qual o país atravessa. A informação foi dada ontem (13) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto,…
Um relatório divulgado na segunda-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6%, em 1990, para 7% em 2013. Segundo o Unicef,…
A exemplo do golpe dado na votação das doações empresariais às campanhas eleitorais, dentro da reforma política, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) orquestrou mais uma manobra na Casa para aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Poucas horas após o substitutivo da PEC 171/93 ser derrotado no…
No último dia 16, a nota técnica “O adolescente em conflito com a lei e o debate sobre a redução da maioridade penal”, de autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira e apresentada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, contribuiu para desfazer…
A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados hoje (30). Por isso, para enfrentá-la, a Contee reafirma sua posição contrária à medida e convoca suas entidades filiadas a intensificarem a mobilização…
Um ano após a sanção do Plano Nacional de Educação, que vigorará no Brasil até 2024, o Encontro de Educação Básica promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee nos dias 26 e 27 de junho de 2015, em Balneário Camboriú, Santa Catarina, contribuiu para chamar a atenção para as duas…
A professora Juleide Almeida Corrêa, diretora do Sinproeste Oeste, participou do Encontro de Educação Básica, promovido pela Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), em Balneário Camboriú nos dias 26 e 27 deste mês. Vários assuntos foram abordados, entres eles a isonomia salarial para os professores e políticas públicas para a educação básica.…