No último dia 16, a nota técnica “O adolescente em conflito com a lei e o debate sobre a redução da maioridade penal”, de autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira e apresentada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, contribuiu para desfazer…
A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados hoje (30). Por isso, para enfrentá-la, a Contee reafirma sua posição contrária à medida e convoca suas entidades filiadas a intensificarem a mobilização…
Um ano após a sanção do Plano Nacional de Educação, que vigorará no Brasil até 2024, o Encontro de Educação Básica promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee nos dias 26 e 27 de junho de 2015, em Balneário Camboriú, Santa Catarina, contribuiu para chamar a atenção para as duas…